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title: "Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071391/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-da-qualidade-ambiente-e-coordenacao
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071391/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-da-qualidade-ambiente-e-coordenacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
- NIF: 510306624
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-24
- CPV: Serviços diversos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27915/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_0sz0wzM9Is/Processo Concurso/1_CadernoEncargos_Fiscaliza_o_ANC_O.pdf === Ministério do Ambiente e Energia ARH ALGARVE DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO LITORAL CONCURSO PÚBLICO (COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE) Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da “Empreitada de CADERNO DE ENCARGOS PA 136/2024.3 2025 APROVADO PELA VOGAL DO CONSELHO DIRETIVO DA APA, I.P. __________________________ Inês Costa Andrade Assinado de forma digital por Inês Costa Andrade Dados: 2025.10.17 15:32:58 +01'00' Caderno de Encargos – 2 ÍNDICE CONCURSO PÚBLICO .................................................................................................................. 1 (COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE) ............................................................................................ 1 CLÁUSULAS JURÍDICAS .............................................................................................................. 5 CAPÍTULO I ……………………........................................................................................................... 5 DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ......................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições porque se rege a prestação de serviços ....................................................... 5 Cláusula 3.ª Contrato ...................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª Elementos a fornecer pelo contraente público ................................................................. 7 Cláusula 5.ª Início e desenvolvimento da prestaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510306624

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71330000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/206/419685361.pdf