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title: 14-Emp/25 - Empreitada para estabilização de taludes e reforço estrutural de túnel - Concelho de Tavira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071410/14-emp-25-empreitada-para-estabilizacao-de-taludes-e-reforco-estrutural-de-tunel
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# 14-Emp/25 - Empreitada para estabilização de taludes e reforço estrutural de túnel - Concelho de Tavira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071410/14-emp-25-empreitada-para-estabilizacao-de-taludes-e-reforco-estrutural-de-tunel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 1 548 731,26 €
- Prazo de propostas: 23/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-24
- CPV: Construção de taludes; 45221248-2 - Obras de revestimento interno de túneis
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 27932/2025
- Estado: Closed

## Objecto

14-Emp/25 - Empreitada para estabilização de taludes e reforço estrutural de túnel - Concelho de Tavira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Clausulas_Gerais.pdf === 14-Emp/25 Estabilização de Taludes e Reforço Estrutural de Túnel Concelho de Tavira 2025/300.10.001/44 Caderno de Encargos Cláusulas Gerais 14-Emp/25 Estabilização de Taludes e Reforço Estrutural de Túnel Concelho de Tavira Caderno de Encargos - Cláusulas Gerais Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais | MUNICÍPIO DE TAVIRA 2/33 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições Iniciais 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato 3. Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto de execução Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado e Plano de pagamentos 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada 13. Informações preliminares sobre o local da obra 14. Condições gerais de execução dos trabalhos 15. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 16. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 17. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 18. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 19. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 20. Aplicação dos materiais e elementos de construção 21. Substituição de materiais e elementos de construção 22. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 23. Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos 24. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 25. Obrigações genéricas e menções obrigatórias no local dos trabalhos 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45243510-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/206/419680566.pdf