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title: "Trata-se de um procedimento de aquisição de bens que tem por objeto o fornecimento de produtos alimentares destinados à confeção de refeições e à revenda de alguns produtos, nas unidades de administração direta dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071415/trata-se-de-um-procedimento-de-aquisicao-de-bens-que-tem-por-objeto-o-fornecimen
language: pt-PT
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# Trata-se de um procedimento de aquisição de bens que tem por objeto o fornecimento de produtos alimentares destinados à confeção de refeições e à revenda de alguns produtos, nas unidades de administração direta dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071415/trata-se-de-um-procedimento-de-aquisicao-de-bens-que-tem-por-objeto-o-fornecimen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
- NIF: 510762980
- Preço base: 1 662 211,01 €
- Prazo de propostas: 21/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-24
- CPV: Produtos de panificação preparados; 03142500-3 - Ovos; 15110000-2 - Carne; 15982100-6 - Concentrados de fruta; 15331480-5 - Produtos hortícolas conservados provisoriamente; 15861000-1 - Café; 15331000-7 - Produtos hortícolas transformados; 15897200-4 - Produtos enlatados; 03311210-7 - Bacalhau; 15131000-5 - Conservas e preparações à base de carne; 15411100-3 - Óleos vegetais; 15810000-9 - Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos; 15981000-8 - Águas minerais; 03311000-2 - Peixes; 15221000-3 - Peixe congelado; 15330000-0 - Frutos e produtos hortícolas transformados; 15500000-3 - Lacticínios; 15894700-8 - Produtos de mercearia fina; 03121000-5 - Produtos hortifrutícolas; 15411110-6 - Azeite; 15880000-0 - Produtos nutricionais especiais; 15112000-6 - Carne de aves de capoeira; 15896000-5 - Produtos ultracongelados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 27937/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Trata-se de um procedimento de aquisição de bens que tem por objeto o fornecimento de produtos alimentares destinados à confeção de refeições e à revenda de alguns produtos, nas unidades de administração direta dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_03_CE_2025_ALIMENTACAO_1_.pdf === 1 Aprovo o presente Caderno de Encargos e Mapas de Quantidades O Reitor da Universidade de Lisboa (Luís Manuel dos Anjos Ferreira) CONCURSO PÚBLICO N.º 009/CP/SASULisboa/2025 (Procedimento com Publicação no JOUE) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES” CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Com poderes de representação conforme artigo 26º do Despacho Normativo nº 7/2025 Data: 21-10-2025 18:07:05 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO CLÁUSULA 3.ª - PRAZO CLÁUSULA 4.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 5.ª - CONFORMIDADE E QUALIDADE DOS BENS CLÁUSULA 6.ª - ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 7.ª - INSPEÇÃO E ANÁLISE DOS BENS CLÁUSULA 8.ª - DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLÁUSULA 9.ª - PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS CLÁUSULA 10.ª - DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 11.ª - PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 12.ª - FATURAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 13.ª - ATRASO NOS PAGAMENTOS CLÁUSULA 14.ª - CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 15.ª - RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 16.ª - RESOLUÇÃO POR PARTE DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 17.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 18.ª - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA CLÁUSULA 19.ª - FORO COMPETENTE CLÁUSULA 20.ª - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 21.ª - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA 22.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 23.ª - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CLÁUSULA 24.ª - GESTOR DO CONTRATO CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 25.ª - LOCAL DE ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA 26.ª - PREÇO BASE POR LOTES CLÁUSULA 27.ª - ESPECIFICAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 28.ª - TRANSPORTE CLÁUSULA 29.ª - ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM CLÁUSULA 30.ª - ROTULAGEM CLÁUSULA 31.ª - CAUSAS GERAIS DE REJEIÇÃO 3 CLÁUSULA 32.ª - VERIFICAÇÃO CLÁUSULA 33.ª - OUTRAS REFERÊNCIAS ESPECIFICAÇÕES…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510762980

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15811500-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/206/419686455.pdf