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title: "Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Centrais e Locais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Centro de Inclusão Social da Madeira."
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Centrais e Locais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Centro de Inclusão Social da Madeira.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071453/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-para-os-servicos-centrais-e-locais-do-instituto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
- NIF: 510474314
- Preço base: 446 841,60 €
- Prazo de propostas: 21/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-27
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 27972/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Centrais e Locais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Centro de Inclusão Social da Madeira.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_XBArxPUkxl/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Limpezas_2625000409_VF_ass.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA OS SERVIÇOS CENTRAIS E LOCAIS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM, CENTROS DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO E CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL DA MADEIRA PROCESSO N.º NPD - 2625000409 CADERNO DE ENCARGOS Zulay Josefina Rodrigues de Abreu Assinado de forma digital por Zulay Josefina Rodrigues de Abreu Dados: 2025.10.15 17:05:17 +01'00' Pág. 2/35 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Centrais e Locais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Centro de Inclusão Social da Madeira, nos termos dos anexos I e II, do qual fazem parte integrante. 2 – A aquisição de serviços identificada no número anterior compreende 3 (três) lotes, com a seguinte designação: Lote 1: Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Centrais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM; Lote 2: Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Locais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM; Lote 3: Aquisição de serviços de limpeza para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e o Centro de Inclusão Social da Madeira. 3 – O presente procedimento foi precedido de autorização prévia relativa à assunção de compromissos plurianuais, conforme despacho de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças datado de 29/09/2025, conforme ofício n.º SRF/13636/2025, de 01/10/2025, em conformidade com o previsto no do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510474314

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/207/419686017.pdf