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title: Aquisição de Bens e Serviços para recuperação de espaços verdes- Museu Romantismo
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language: pt-PT
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# Aquisição de Bens e Serviços para recuperação de espaços verdes- Museu Romantismo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071501/aquisicao-de-bens-e-servicos-para-recuperacao-de-espacos-verdes-museu-romantismo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 415 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-27
- CPV: Plantas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28014/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Bens e Serviços para recuperação de espaços verdes- Museu Romantismo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_P52FNbKlWk/Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento_1.2025.SRTAC_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 1/2025/SRTAC “AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DA QUINTA DO MONTE - MUSEU DO ROMANTISMO, FUNCHAL” PROGRAMA DO PROCEDIMENTO SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Identificação do concurso 1. O presente procedimento adota a designação de “Aquisição de bens e serviços de recuperação e reabilitação dos espaços verdes da Quinta do Monte - Museu do Romantismo, Funchal” e tem por objeto a aquisição de bens e serviços para a recuperação e reabilitação dos espaços verdes da Quinta do Monte - Museu do romantismo, Funchal e em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos. 2. O objeto presente no procedimento, para a aquisição de serviços, e a título principal, insere-se na categoria de Plantas (CPV 03451000-6) e para a aquisição de serviços, a título complementar, insere-se na categoria de Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes (CPV 77310000-6), conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a (RAM) através da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura (SRTAC)/Direção Regional da Cultura (DRC), sita à Avenida Arriaga, n.º 18, 9004-519 Funchal, Madeira, com o e-mail: aprovisionamento.srtac@madeira.gov.pt, com o site www.madeira.gov.pt/srtac/, estando a utilizar a plataforma eletrónica de contratação pública www.acingov.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar, de autorização da despesa inerente ao contrato a celebrar e de escolha do presente procedimento é competência e foi tomada p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/03451000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/207/419695243.pdf