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title: Aquisição de serviços de seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071524/aquisicao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071524/aquisicao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: ATEC - Associação de Formação Para a Indústria
- NIF: 506803228
- Preço base: 232 460,00 €
- Prazo de propostas: 23/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-27
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28035/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 5_FINCPI12025ATEC_CE.pdf === 1 Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS POR LOTES [2026‐2027] FIN/CPI/1/2025/ATEC CADERNO DE ENCARGOS 2 Caderno de Encargos ÍNDICE PARTE I ‐ CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Condições gerais da prestação Cláusula 4.ª ‐ Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 5.ª ‐ Obrigações e deveres da ATEC Cláusula 6.ª ‐ Preço Base e Preço Contratual Cláusula 7.ª ‐ Condições de pagamento Cláusula 8.ª ‐ Alterações ao contrato Cláusula 9.ª ‐ Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª ‐Resolução Cláusula 11ª ‐ Casos fortuitos e de força maior Cláusula 12.ª ‐Dever de sigilo e confidencialidade e tratamento de dados pessoais Cláusula 13.ª ‐Penalidades Cláusula 14.ª ‐Prazo do contrato ‐ Vigência das apólices e transferência de risco Cláusula 15.ª ‐ Gestor do Contrato Cláusula 16.ª – Foro competente Cláusula 17.ª – Contagem de prazos Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações Cláusula 19.ª – Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 20.ª ‐Alocação e gestão dos seguros/Corretagem Cláusula 21.ª – Caraterísticas e Especificações dos seguros 3 Caderno de Encargos PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1– O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré‐contratual que tem por objeto principal a aquisição, pela ATEC – Associação de Formação para a Indústria (doravante Entidade Adjudicante ou ATEC), de serviços de seguros, por lotes, nos termos e condições definidas no caderno de encargos, seus anexos e legislação em vigor aplicável à atividade seguradora, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato constitui‐se pelos seguintes lotes de apólices de seguro, cujo âmbito de garanti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506803228

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/207/419694628.pdf