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title: Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071525/empreitada-de-remediacao-ambiental-da-area-mineira-do-pintor
language: pt-PT
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# Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071525/empreitada-de-remediacao-ambiental-da-area-mineira-do-pintor.

## Factos

- Entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
- NIF: 501692983
- Preço base: 4 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-27
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28036/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_18Psx3CKig/Processo Concurso/1_025PORNT2025_CE.pdf === EMPREITADA DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA MINEIRA DO PINTOR CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO N.º 025/PORNT/2025 OUTUBRO DE 2025 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA MINEIRA DO PINTOR APROVADO Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus (Presidente do Conselho de Administração) Zélia do Rosário Vale Estêvão (Vogal do Conselho de Administração) [Assinatura Qualificada] Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus [Assinatura Qualificada] Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus 2025.10.06 15:38:19 +01'00' Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão DN: c=PT, o=EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., ou=Conselho de Administração, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Vogal do Conselho de Administração - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=do Vale Estêvão, givenName=Zélia do Rosário, serialNumber=IDCPT-09832468, cn=[Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Dados: 2025.10.06 16:39:17 +01'00' Índice | i de iii CADERNO DE ENCARGOS INDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ..........................................................................1 Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 1 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................... 2 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................ 3 Cláusula 5.ª Projeto .............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501692983

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/207/419696523.pdf