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title: "Procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a celebração de um contrato de empreitada para as obras de requalificação de espaços interiores da BNP, no âmbito do PRR"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071536/procedimento-pre-contratual-que-tem-por-objeto-principal-a-celebracao-de-um-cont
language: pt-PT
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# Procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a celebração de um contrato de empreitada para as obras de requalificação de espaços interiores da BNP, no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071536/procedimento-pre-contratual-que-tem-por-objeto-principal-a-celebracao-de-um-cont.

## Factos

- Entidade adjudicante: Biblioteca Nacional de Portugal
- NIF: 501516980
- Preço base: 807 809,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-27
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28046/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a celebração de um contrato de empreitada para as obras de requalificação de espaços interiores da BNP, no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_P_355_2025_Caderno_de_Encargos_Empreitada_Requalifica_o_Espa_os_BNP_PRR_vf.pdf === APROVO CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS INTERIORES DA BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL N.º DO PROCEDIMENTO: P 355/2025 PAULA ALEXANDRA GRAZINA GONÇALVES LAMBIN Assinado de forma digital por PAULA ALEXANDRA GRAZINA GONÇALVES LAMBIN Dados: 2025.10.24 12:56:42 +01'00' Cláusula 1.ª ................................................................................................................. 7 Definições .................................................................................................................... 7 Cláusula 2.ª ................................................................................................................. 9 Objeto........................................................................................................................... 9 Cláusula 3.ª ............................................................................................................... 10 Disposições por que se rege o Contrato ............................................................... 10 Cláusula 4.ª ............................................................................................................... 13 Interpretação dos documentos que regem a Empreitada .................................. 13 Cláusula 5.ª ............................................................................................................... 14 Esclarecimento de dúvidas ..................................................................................... 14 Cláusula 6.ª ............................................................................................................... 15 Projeto ........................................................................................................................ 15 Cláusula 7.ª ...................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501516980

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/207/419697811.pdf