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title: CP 18-2025 - Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução integral da  Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) e respetivos sistemas conexos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071538/cp-18-2025-aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-integr
language: pt-PT
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# CP 18-2025 - Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução integral da  Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) e respetivos sistemas conexos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071538/cp-18-2025-aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-integr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Arsenal do Alfeite, S.A.
- NIF: 508881048
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/11/2025, 15:00
- Publicação: 2025-10-27
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28048/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP 18-2025 - Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução integral da  Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) e respetivos sistemas conexos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 18-2025 - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público N.º 18/2025 Caderno de Encargos Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução integral da Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) e respetivos sistemas conexos, a instalar na Arsenal do Alfeite, S.A 2 Cláusula 1.ª | Definições O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente concurso, o qual tem por objeto principal a prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução integral da Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) e respetivos sistemas conexos, a instalar na Arsenal do Alfeite, S.A, nos termos dos Anexos ao Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª |Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: O clausulado contratual; Os esclarecimentos e retificações relativos ao Caderno de Encargos; O Caderno de Encargos; e d) A Proposta. 2. Em caso de divergência entre os vários elementos que integram o contrato, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos nos clausulados do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª |Condições gerais da prestação A prestação de serviços objeto do presente Caderno de Encargos deve ser executada em conformidade com o disposto no clausulado, respetivos anexos e legislação aplicável. Cláusula 4.ª| Vigência A prestação de serviços objeto do presente procedimento deve ser executada em conformidade com os seguintes prazos máximos de execução (parâmetro base do prazo de execução): Anteprojeto: Prazo máximo de 42 dias após a adjudicação; Elaboração do projeto de execuçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508881048

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90492000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/207/419698824.pdf