---
title: "2583CP25 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Reabilitação e Valorização do Rio Torto PC440A/2023"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071567/2583cp25-aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-de-qualidade-coordenacao-d
language: pt-PT
---

# 2583CP25 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Reabilitação e Valorização do Rio Torto PC440A/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071567/2583cp25-aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-de-qualidade-coordenacao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
- NIF: 507718666
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-27
- CPV: Serviços de supervisão da construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28074/2025
- Estado: Closed

## Objecto

2583CP25 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Reabilitação e Valorização do Rio Torto PC440A/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_GQYdhjfv9Z/Processo Concurso/2_2583CP25_Programa_de_Concurso.pdf === Águas e Energia do Porto E.M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Programa de Concurso Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Reabilitação e Valorização do Rio Torto PC440A/2023 CONCURSO PÚBLICO N.º 2583CP25 Programa de Concurso | Página 2 INDICE DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................. 3 Artigo 1.º Entidade pública contratante ................................................................... 3 Artigo 2.º Decisão de contratar .................................................................................. 3 Artigo 4.º Esclarecimentos e erros e omissões ........................................................ 3 Artigo 5.º Modo e idioma de apresentação da proposta ......................................... 4 Artigo 6.º Documentos de habilitação do adjudicatário ......................................... 4 Artigo 7.º Recurso ao Ajuste Direto ........................................................................... 5 Artigo 8.º Legislação aplicável ................................................................................... 5 DISPOSIÇÕES PARTICULARES ............................................................................... 6 Artigo 9.º Objeto ......................................................................................................... 6 Artigo 10.º Critério de adjudicação ........................................................................... 6 Artigo 11.º Peças do Procedimento ........................................................................... 7 Artigo 12.º Documentos da proposta ...…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71520000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/207/419699042.pdf