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title: Licenciamento Microsoft ou equivalente
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071663/licenciamento-microsoft-ou-equivalente
language: pt-PT
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# Licenciamento Microsoft ou equivalente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071663/licenciamento-microsoft-ou-equivalente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
- NIF: 503904040
- Preço base: 74 900,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-28
- CPV: Pacote de software para gestão de licenças
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28162/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Licenciamento Microsoft ou equivalente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_i8t6ZEPfLn/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_RI00334_25_assinado_.pdf === Caderno de Encargos Aquisição de Licenciamento Microsoft ou Assinado por: Nuno Miguel Dias Mendes Gonçalves Num. de Identificação: 10743371 Data: 2025.10.21 09:37:33 +0100 Caderno de Encargos | 1 ARTIGO 1.º OBJECTO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. e o adjudicatário na sequência da adjudicação para “Aquisição de Licenciamento Microsoft ou Equivalente”. O Contrato a celebrar integra, para além do clausulado contratual: a) os suprimentos dos erros ou omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do artigo 50º do Código dos Contratos Públicos; b) os esclarecimentos e retificações relativos ao caderno de encargos que sejam emitidos ao abrigo do artigo 50º do Código dos Contratos Públicos; o caderno de encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas diferentes alíneas do número anterior, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados nas suas diferentes alíneas. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas diferentes alíneas do nº 2 e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º do mesmo diploma. ARTIGO 2.º OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO O adjudicatário obriga-se a executar o Contrato em termos que se conformem com o estabelecido no Caderno de Encargos, nos anexos que dele fazem parte integrante e na legislação aplicável.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503904040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/48218000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/208/419704963.pdf