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title: Aquisição de artigos para restauração descartáveis e biodegradáveis
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language: pt-PT
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# Aquisição de artigos para restauração descartáveis e biodegradáveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071723/aquisicao-de-artigos-para-restauracao-descartaveis-e-biodegradaveis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
- NIF: 514993871
- Preço base: 28 407,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-29
- CPV: Material descartável para fornecimento de refeições (catering)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28216/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de artigos para restauração descartáveis e biodegradáveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Serviço de Aprovisionamento e Logística Concurso Público N.º 140000003420262027 Rua Diário de Notícias-2500-176 CALDAS DA RAINHA – PORTUGAL Tel. (s) 262830747, 261319218 – Fax 262834757 Pessoa Coletiva 514993871 1 Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE Tipo de procedimento N.º 140000003420262027 Aquisição de Artigos de Restauração Descartáveis e Biodegradáveis Caderno de Encargos 2 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar para a aquisição de bens que tem por objeto principal a aquisição de artigos de restauração descartáveis e biodegradáveis, com as características, especificações e requisitos técnicos e quantidades previstas no seu Anexo A. 2. O objeto do contrato abrange ainda todos os Serviços da Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.,. 3. As quantidades constantes do Anexo A - Lista de Artigos, ao presente Caderno de Encargos são meras estimativas sem carácter vinculativo, reservando a entidade adjudicante o direito de efetuar encomendas parciais dos bens objeto do Caderno de Encargos, à medida das suas necessidades. 4. Por referência a um período de vinte e quatro meses. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A Proposta Adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalênci…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514993871

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/39222100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/209/419708195.pdf