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title: IOP.PR.25.002 Porto de Sines – Requalificação dos Arranjos Paisagísticos
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language: pt-PT
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# IOP.PR.25.002 Porto de Sines – Requalificação dos Arranjos Paisagísticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071730/iop-pr-25-002-porto-de-sines-requalificacao-dos-arranjos-paisagisticos.

## Factos

- Entidade adjudicante: APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.
- NIF: 501208950
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/11/2025
- Publicação: 2025-10-29
- CPV: Trabalhos de paisagismo em áreas verdes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28222/2025
- Estado: Closed

## Objecto

IOP.PR.25.002 Porto de Sines – Requalificação dos Arranjos Paisagísticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== IOP25002_C.E.pdf === Pág. 1 de 86 Pág. 2 de 86 TOMO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS TOMO II – CLÁUSULAS TÉCNICAS TOMO III – SEGURANÇA, AMBIENTE E QUALIDADE Pág. 3 de 86 Índice TOMO I - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS ............................................... 9 1.OBJETO E ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ...................................................................... 9 2.LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ........................................................................ 9 3.PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ....................................................................... 9 4.CAUÇÃO ............................................................................................................................ 10 5.MORA NO PAGAMENTO .................................................................................................. 10 6.CONTRATO ....................................................................................................................... 10 7.CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ............................................................... 11 8.PRAZO ............................................................................................................................... 12 9.REVISÃO DE PREÇOS ...................................................................................................... 12 10.SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ................................. 13 11.RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE CONTRATANTE ............................. 13 12.RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO ADJUDICATÁRIO .............................................. 14 13.DOCUMENTAÇÃO........................................................................................................... 15 14.PROTEÇÃO DE DADOS .................................................................................................. 15 15.DEVER DE SIGILO ..................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501208950

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45112710-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/209/419709475.pdf