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title: "PAQ 314/2025 - Aquisição de serviço de Seguros, por lotes, para o ano 2026, CMV e SMAS - EDOC/2025/108872"
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language: pt-PT
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# PAQ 314/2025 - Aquisição de serviço de Seguros, por lotes, para o ano 2026, CMV e SMAS - EDOC/2025/108872

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071745/paq-314-2025-aquisicao-de-servico-de-seguros-por-lotes-para-o-ano-2026-cmv-e-sma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 555 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2025
- Publicação: 2025-10-29
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28236/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 314/2025 - Aquisição de serviço de Seguros, por lotes, para o ano 2026, CMV e SMAS - EDOC/2025/108872

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_Programa_Concurso.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 2 ÍNDICE 1 - Objeto do concurso 2 - Entidade adjudicante 3 – Órgão autor da decisão de contratar e informação de natureza financeira 4 – Peças do procedimento e regras de prevalência 5 – Pedido de Esclarecimentos, erros e omissões e retificações oficiosas 6 – Prorrogação de prazo para entrega de propostas 7- Concorrentes 8 – Agrupamentos concorrentes 9 – Modo de apresentação das propostas e dos demais documentos 10 – Conteúdo da proposta e seus documentos 11– Prazo para apresentação de Propostas 12 – Propostas variantes 13 - Prazo de obrigação de manutenção das propostas 14 – Análise das propostas, esclarecimentos e suprimento de irregularidades 15 - Critério de Adjudicação - Avaliação das propostas e método de desempate 16 - Relatório preliminar, audiência prévia e relatório final 17 – Notificação da decisão de adjudicação 18 – Prazo, e modo de apresentação, dos documentos de habilitação 19 – Caução 20 - Causas de não adjudicação 21 - Minuta do contrato 22 – Outorga do contrato 23– Outras informações 24 – Legislação aplicável Anexos: Anexo I: ficheiro espd-request.zip - Documento Único Europeu de Contratação Pública Anexo A: Minuta da Proposta Anexo II: Modelo de Declaração Anexo II ao CCP Anexo III – Modelo de depósito – Caução Anexo IV – Modelo de Garantia Bancária- Seguro Caução 3 1 – Identificação do concurso 1.1.O presente procedimento segue a modalidade de Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE, nos termos da alínea a), do nº 1 do artigo 20º e 131º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP) e tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, por lotes, segundo a caracterização técnica constante e nas condições definidas no Caderno de Encargos. 1.2 - A presente aquisição de serviços encontra-se classificada no Vocabulário Comum pa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/209/419698768.pdf