---
title: "Empreitada de um Novo Serviço de Esterilização Centralizado no HLA da ULSLA, EPE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071755/empreitada-de-um-novo-servico-de-esterilizacao-centralizado-no-hla-da-ulsla-epe
language: pt-PT
---

# Empreitada de um Novo Serviço de Esterilização Centralizado no HLA da ULSLA, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071755/empreitada-de-um-novo-servico-de-esterilizacao-centralizado-no-hla-da-ulsla-epe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE
- NIF: 510445152
- Preço base: 2 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-29
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28245/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de um Novo Serviço de Esterilização Centralizado no HLA da ULSLA, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== D17002025 - CE.pdf === Página 1 de 51 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º D17002025 TENDENTE À CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE EMPREITADA PARA “Empreitada de um Novo Serviço de Esterilização Centralizado no HLA da ULSLA, EPE” CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, tendente à celebração de um contrato de empreitada para a realização da “Empreitada de um Novo Serviço de Esterilização Centralizado no HLA da ULSLA, EPE”. 2 - O investimento insere-se no contrato programa (Investimento RE-C01-i04 – “Modernização e Renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais”, sob o aviso Nº 5/C01- i04/2025) no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (adiante designado PRR), em conformidade com o presente Caderno de encargos, e projeto de execução patenteado no procedimento. 3- A Entidade Adjudicante é a ULSLA, EPE (doravante dono de obra), pessoa coletiva n.º 510445152, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada: Monte do Gilbardinho; b) Número de telefone: 269818106; c) Número de telefax: 269818107; d) Correio eletrónico: ULSLA.concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt; Página 2 de 51 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual (doravante, CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança,…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510445152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/209/419699504.pdf