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title: Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071763/aquisicao-de-seguro-de-acidentes-de-trabalho
language: pt-PT
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# Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071763/aquisicao-de-seguro-de-acidentes-de-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
- NIF: 510123210
- Preço base: 499 411,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-29
- CPV: Serviços de seguros de acidentes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28252/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaração Vortal ULSRA - João Cação_signed_signed.pdf === Declaração Margarida Madalena Martins França, Presidente do Conselho de Administração da UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE AVEIRO, E. P.E, declara que João Miguel da Silva Sacramento Cação, está investido das funções de Assistente Técnico no Serviço de Aprovisionamento e utiliza o Cartão do Cidadão para efeitos de assinatura digital qualificada em Plataforma Eletrónica de Contratação Pública VORTALhealth. Aveiro, 04 de janeiro de 2024 Dra. Margarida França Presidente do Conselho de Administração Assinado por: MARGARIDA MADALENA MARTINS FRANÇA Num. de Identificação: 05490362 Data: 2024.01.04 19:30:48+00'00' === Programa - Seguro Acidentes de Trabalho - 2026 _signed_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE CP/00100001/2026 Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho PROGRAMA DE CONCURSO 2 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Entidade adjudicante Cláusula 3ª - Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4ª - Peças do procedimento Cláusula 5ª - Requisitos necessários à admissão dos concorrentes Cláusula 6ª - Disponibilização do procedimento Cláusula 7ª - Esclarecimentos e comunicações Cláusula 8ª - Erros e Omissões do Caderno de Encargos SECÇÃO II - PROPOSTAS Cláusula 9ª - Prazo e entrega da proposta eletrónica Cláusula 10ª - Documentos da Proposta Cláusula 11ª - Indicação de preços Cláusula 12ª - Retirada da proposta Cláusula 13ª - Propostas variantes Cláusula 14ª - Agrupamento de concorrentes Cláusula 15º - Negociação Cláusula 16ª - Leilão eletrónico Cláusula 17ª - Prazo de manutenção da proposta Cláusula 18ª - Lista de concorrentes, abertura e consulta das propostas apresentadas SECÇÃO III - ANÁLISE DAS PROPOSTAS Cláusula 19ª - Critérios de adjudicação Cláusula 20ª - Júri do procedimento Cláusula 21ª - Audiência prévia Cláusula 22ª - Relatório final SECÇÃO IV - ADJUDICA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510123210

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66512100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/209/419700937.pdf