---
title: "Fornecimento de géneros alimentícios para os Refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071769/fornecimento-de-generos-alimenticios-para-os-refeitorios-das-escolas-de-hotelari
language: pt-PT
---

# Fornecimento de géneros alimentícios para os Refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071769/fornecimento-de-generos-alimenticios-para-os-refeitorios-das-escolas-de-hotelari.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
- NIF: 508666236
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-29
- CPV: Produtos alimentares diversos e produtos secos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28258/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de géneros alimentícios para os Refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS, DA REDE ESCOLAR DO TURISMO DE PORTUGAL, I.P. CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento de géneros alimentícios para os Refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P. 2 - O Caderno de Encargos integra os seguintes anexos: a) Anexo A – Caraterização Técnica dos Géneros Alimentícios Refeitório; b) Anexo B – Mapa Previsão das Quantidades Cláusula 2.ª Obrigações principais do adjudicatário 1 – Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a) Entrega os bens enunciados no anexo B ao presente caderno de encargos de acordo com as encomendas efetuadas pela entidade adjudicante e em conformidade com os requisitos definidos no presente Caderno de Encargos; b) Obrigação de conformidade dos bens entregues com os requisitos de qualidade definidos no presente Caderno de Encargos e com a caraterização dos géneros alimentícios constante do anexo A; c) Obrigação de substituição dos bens entregues que sejam desconformes com os requisitos estabelecidos no presente Caderno de Encargos; d) Obrigação de cumprir as instruções transmitidas pelo Turismo de Portugal, I. P., através do Gestor do contrato, respeitantes à execução do fornecimento objeto do contrato a celebrar; 2 e) Obrigação de suportar todas as despesas e custos com o transporte dos bens para os respetivos locais de entrega; f) Obrigação de cumprir todas as normas legais e regulamentares aplicáveis ao fornecimento, nomeadamente, no que…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508666236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15890000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/209/419711912.pdf