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title: Aquisição de Serviços de Beneficiação dos Equipamentos Exteriores dos Tanques de Armazenagem da Polnato
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# Aquisição de Serviços de Beneficiação dos Equipamentos Exteriores dos Tanques de Armazenagem da Polnato

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071788/aquisicao-de-servicos-de-beneficiacao-dos-equipamentos-exteriores-dos-tanques-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E.
- NIF: 506084361
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-29
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de tanques
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28276/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Beneficiação dos Equipamentos Exteriores dos Tanques de Armazenagem da Polnato

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos assinado.pdf === 1 de 36 CPAQ 5 / 2025 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BENEFICIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXTERIORES DOS TANQUES DE ARMAZENAGEM DA POLNATO CADERNO DE ENCARGOS 1) Considerando que o presente Caderno de Encargos foi objeto de análise jurídica, tendo-se verificado a conformidade do seu conteúdo com o disposto no Código dos Contratos Públicos, bem como com os princípios da legalidade, transparência, proporcionalidade e boa-fé; 2) Considerando que o clausulado proposto assegura a proteção dos interesses da ENSE, define com clareza o objeto contratual, os prazos, as obrigações das partes, os mecanismos de fiscalização e penalização, e respeita os requisitos legais aplicáveis; Determino: - A aprovação jurídica do presente Caderno de Encargos. - A submissão do presente despacho ao Conselho de 2 de 36 Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Identificação e Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas técnicas e jurídicas a incluir no Contrato a celebrar pela Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (doravante designada por “ENSE”) na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para beneficiação dos equipamentos situados na área superior dos tanques das zonas 2 e 3 e estruturas situadas nos fossos das torres dos tanques da zona 2 do Depósito da POLNATO - DPNL , identificado com o CPV: 50514100-2 – Serviços de reparação e manutenção de tanques. 2. Os serviços a contratar tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nos Anexos I e II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª – Contraente Público O contraente público é a Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E., com sede na Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Ed. D, 1º, 1649-038 Lisboa, com o endereço de correio eletrónico ccp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506084361

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/50514100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/209/419712066.pdf