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title: "Empreitada de implementação da Medida EEI.6 – Projeto de Revitalização e Melhoria do Desempenho Energético do Sistema de AVAC do Edifício 1 do Iscte – medida de melhoria EEI.6 do Plano Eco.AP.2030, no âmbito da candidatura ao PRR – Aviso n.º 01/C13-102/2021 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071807/empreitada-de-implementacao-da-medida-eei-6-projeto-de-revitalizacao-e-melhoria
language: pt-PT
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# Empreitada de implementação da Medida EEI.6 – Projeto de Revitalização e Melhoria do Desempenho Energético do Sistema de AVAC do Edifício 1 do Iscte – medida de melhoria EEI.6 do Plano Eco.AP.2030, no âmbito da candidatura ao PRR – Aviso n.º 01/C13-102/2021 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071807/empreitada-de-implementacao-da-medida-eei-6-projeto-de-revitalizacao-e-melhoria.

## Factos

- Entidade adjudicante: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
- NIF: 501510184
- Preço base: 1 694 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-30
- CPV: Instalações mecânicas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28294/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de implementação da Medida EEI.6 – Projeto de Revitalização e Melhoria do Desempenho Energético do Sistema de AVAC do Edifício 1 do Iscte – medida de melhoria EEI.6 do Plano Eco.AP.2030, no âmbito da candidatura ao PRR – Aviso n.º 01/C13-102/2021 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_ohBOxdYQ7X/Processo Concurso/1_CAderno_encargos_1642.pdf === 1 de 90 Empreitada de implementação da Medida EEI.6 - Projeto de Revitalização e Melhoria do Desempenho Energético do Sistema de AVAC do Edifício 1 do Iscte - medida de melhoria EEI.6 do Plano Eco.AP.2030, no âmbito da candidatura ao PRR - Aviso N.º 01/C13-i02/2021 - Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central. PROCEDIMENTO Nº2025/SPF/UC/1642 CADERNO DE ENCARGOS outubro / 2025 Iscte − Instituto Universitário de Lisboa · Av. Forças Armadas, 1649-026 Lisboa · +351 217 903 000 · Iscte − Instituto Universitário de Lisboa · Av. Forças Armadas, 1649-026 Lisboa · +351 217 903 000 · 2 de 90 Índice CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................... 6 1. Objeto, âmbito e definições .................................................................................... 6 2. Documentos que integram o Caderno de Encargos .................................... 6 3. Disposições que regem a execução da empreitada ...................................... 7 4. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada. 8 6. Publicidade ................................................................................................................... 10 7. Confidencialidade ....................................................................................................... 10 8. Tratamento de dados pessoais ........................................................................... 11 9. Resolução ..................................................................................................................... 12 10. Caso fortuito ou de força maior ........................................................................... 15 11. Foro competente .........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501510184

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45350000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/210/419711864.pdf