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title: Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações das ilhas de São Miguel e Terceira
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# Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações das ilhas de São Miguel e Terceira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071811/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-nas-instalacoes-das-ilhas-de-sao-miguel-e-terce.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- NIF: 672002728
- Preço base: 319 620,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2025, 22:59
- Publicação: 2025-10-30
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28298/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações das ilhas de São Miguel e Terceira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_CBUlk4KkCm/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL E TERCEIRA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL (DLR) N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP) VOLUME II – CADERNO DE ENCARGOS OUTUBRO/2025 CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................. 4 Disposições Gerais ....................................................................................................................... 4 Objeto ............................................................................................................................................ 4 Disposições por que se rege a aquisição de bens........................................................................ 4 Lotes .............................................................................................................................................. 5 Vigência e produção de efeitos ..................................................................................................... 6 Preço contratual ............................................................................................................................ 7 Condições de pagamento ............................................................................................................. 8 Direitos de propriedade ................................................................................................................. 9 Obrigações principais e acessórias do cocontratante................................................................... 9 Obrigações relativas a meios humanos ..........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002728

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/210/419703691.pdf