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title: "RTP CP 30/2025-MC Aquisição de serviços de distribuição de sinais via satélite na Europa, Norte de África e Médio Oriente"
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language: pt-PT
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# RTP CP 30/2025-MC Aquisição de serviços de distribuição de sinais via satélite na Europa, Norte de África e Médio Oriente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071812/rtp-cp-30-2025-mc-aquisicao-de-servicos-de-distribuicao-de-sinais-via-satelite-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
- NIF: 500225680
- Preço base: 1 322 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2025, 18:00
- Publicação: 2025-10-30
- CPV: Serviços de transmissão de programas televisivos e emissões de rádio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28299/2025
- Estado: Closed

## Objecto

RTP CP 30/2025-MC Aquisição de serviços de distribuição de sinais via satélite na Europa, Norte de África e Médio Oriente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 30-2025 - Caderno de Encargos VF.pdf === RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S.A. CONCURSO PÚBLICO N.º 30/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS VIA SATÉLITE NA EUROPA, NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE CADERNO DE ENCARGOS 2 Por favor pense no ambiente antes de imprimir este caderno de encargos Este documento foi preparado para imprimir nos dois lados da mesma folha. 3 Índice Índice ........................................................................................................................................... 3 Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª Definições / Glossário ......................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Elementos do Contrato ........................................................................................ 7 Cláusula 4.ª Prazo de vigência e produção de efeitos ............................................................... 7 Capítulo II Obrigações das Partes ................................................................................................... 7 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ..................................................................................... 7 Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário ................................................................. 7 Cláusula 6.ª Conformidade e operacionalidade dos serviços ..................................................... 8 Cláusula 7.ª Conformidade e Garantia Técnica ........................................................................ 8 Cláusula 8.ª Parâmetros técnicos ....................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500225680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/64228000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/210/419699172.pdf