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title: "Aquisição de 570 (quinhentos e setenta) cartões de oferta, (cartões de Natal magnéticos, tipo Vale de Compras), no valor de 50€ (cinquenta euros) por unidade Incluindo o IVA"
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language: pt-PT
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# Aquisição de 570 (quinhentos e setenta) cartões de oferta, (cartões de Natal magnéticos, tipo Vale de Compras), no valor de 50€ (cinquenta euros) por unidade Incluindo o IVA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071839/aquisicao-de-570-quinhentos-e-setenta-cartoes-de-oferta-cartoes-de-natal-magneti.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
- NIF: 504807692
- Preço base: 28 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-10-30
- CPV: Cartões magnéticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28323/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 570 (quinhentos e setenta) cartões de oferta, (cartões de Natal magnéticos, tipo Vale de Compras), no valor de 50€ (cinquenta euros) por unidade Incluindo o IVA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas, bem como as especificações técnicas, a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré- contratual que tem por objeto principal a aquisição de 570 (quinhentos e setenta e cinco) cartões de oferta, (cartões de Natal magnéticos, tipo Vale de Compras), no valor de 50€ (cinquenta euros) por unidade incluindo o IVA, em conformidade com as especificações técnicas descritas no capítulo IV deste Caderno de Encargos, para distribuir a todos os colaboradores / funcionários da AGERE-EM. 2. O caderno de encargos inclui todos os seus anexos, considerados partes integrantes do mesmo. 3. Atento o disposto nos números anteriores, o fornecedor obriga-se a fornecer os cartões de acordo com os termos previstos neste caderno de encargos e na proposta adjudicada. 4. As quantidades mencionadas neste Caderno de Encargos são meras estimativas, não vinculando as Entidades Adjudicantes, pelo que na eventualidade do contrato não atingir tais estimativas o concorrente/adjudicatário desde já toma saber que não tem direito a reclamar qualquer tipo de indemnização. 5. O objecto do presente procedimento tem a seguinte classificação, com referência ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) aprovado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28.11.2007: 30160000-8 - CPV Designação Cartões magnéticos. 6. Caso não sejam apresentadas propostas válidas no âmbito do presente procedimento, a entidade adjudicante reserva-se o direito de recorrer ao procedimento de ajuste direto, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, alínea a), do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato, deverá ser reduzido a escrito através da elaboração de um clausulado em suporte de papel ou em suporte inform…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/30160000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/210/419714942.pdf