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title: "Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de fração de habitação de renda social no Bairro Norton de Matos, Bloco J, Prédio 1, r/c Dt.º, Coimbra"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1071849/empreitada-de-obras-publicas-consubstanciada-em-obras-de-reabilitacao-de-fracao
language: pt-PT
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# Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de fração de habitação de renda social no Bairro Norton de Matos, Bloco J, Prédio 1, r/c Dt.º, Coimbra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071849/empreitada-de-obras-publicas-consubstanciada-em-obras-de-reabilitacao-de-fracao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
- NIF: 500715505
- Preço base: 39 250,00 €
- Prazo de propostas: 14/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-30
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28333/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de fração de habitação de renda social no Bairro Norton de Matos, Bloco J, Prédio 1, r/c Dt.º, Coimbra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_2125000200.pdf.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE REABILITAÇÃO DE FRAÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA SOCIAL SITA NO BAIRRO NORTON DE MATOS, COIMBRA CONCURSO PÚBLICO N.º 2125000200 Aprovado em reunião do CD de 23/10/2025 Nuno Venes Assinado de forma digital por Nuno Venes Dados: 2025.10.23 23:06:41 +01'00' Página 2 de 24 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª – FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 4 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 5 CLÁUSULA 4.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 5 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 7.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 6 CLÁUSULA 8.ª – SANÇÕES 7 CLÁUSULA 9.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 10.ª – PRÉMIOS 8 CLÁUSULA 11.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 8 CLÁUSULA 12.ª – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 9 CLÁUSULA 13.ª – RESPONSABILIDADES 11 CLÁUSULA 14.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 11 CLÁUSULA 15.ª – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 12 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 13 CLÁUSULA 17.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 13 CLÁUSULA 18.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 14 CLÁUSULA 19.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 14 CLÁUSULA 20.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS 14 CLÁUSULA 21.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 14 CLÁUSULA 22.ª – FORO COMPETENTE 14 PARTE II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS 14 CLÁUSULA 23.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DAS EMPREITADAS 14 CLÁUSULA 24.ª – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O LOCAL DA OBRA 15 CLÁUSULA 25.ª – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 15 CLÁUSULA 26.ª – PLANO DE TRABALHOS 16 CLÁUSULA 27.ª – PLANO DE PAGAMENTOS 18 CLÁUSULA 28.ª – CONSIGNAÇÃO DA OBRA 18 CLÁUSULA 29.ª – TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS 19 CLÁUSULA 30.ª – PAINÉIS INDICATIVOS DA OBRA 19 CLÁUSULA 31.ª – MEDIÇÕES (AUTO DE MEDIÇÃO) 20 Página 3 de 24 CLÁUSULA 32.ª – REUNIÕES DE OBRA 20 CLÁUSUL…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/210/419704347.pdf