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title: Aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional
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# Aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071863/aquisicao-de-servicos-de-apoio-tecnico-continuado-em-regime-de-outsourcing-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Assembleia da República
- NIF: 600054128
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-30
- CPV: Serviços de desenvolvimento de software para TI
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28346/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_YjiTjDbc2J/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Página 1 de 31 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 8/DC/2025 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico Continuado em Regime de Outsourcing para reforço da equipa de desenvolvimento aplicacional Página 2 de 31 Índice SECÇÃO I - Cláusulas Jurídicas ......................................................................................... 4 Artigo 1.º Objeto........................................................................................................... 4 Artigo 2.º Local de prestação dos serviços ................................................................... 4 Artigo 3.º Prazo de Vigência contratual e carga horária .............................................. 4 Artigo 4.º Preço-base e condições de pagamento ....................................................... 5 Artigo 5.º Recursos Humanos ....................................................................................... 6 Artigo 6.º Obrigações da entidade adjudicante .......................................................... 6 Artigo 7.º Mecanismos formais de acompanhamento ................................................ 7 Artigo 8.º Propriedade Intelectual e Direitos de Autor ................................................ 8 Artigo 9.º Fiscalização dos serviços .............................................................................. 8 Artigo 10.º Penalidades ................................................................................................ 9 Artigo 11.º Sigilo e Confidencialidade ........................................................................ 12 Artigo 12.º Proteção de Dados ................................................................................... 13 Artigo 13.º Casos fortuitos ou de força maior ............................................................ 14 Arti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600054128

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/72212517-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/210/419702249.pdf