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title: CONCURSO PÚBLICO N.º184/25/DCP/DPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO
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# CONCURSO PÚBLICO N.º184/25/DCP/DPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071899/concurso-publico-n-184-25-dcp-dpd-aquisicao-de-servicos-de-seguros-de-acidentes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Técnológica do Estado, I.P.
- NIF: 508184509
- Preço base: 159 578,04 €
- Prazo de propostas: 11/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-30
- CPV: Serviços de seguros de acidentes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28379/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º184/25/DCP/DPD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_cW0ZtXaI3r/Processo Concurso/1_PP_Seg_Acidentes_de_trabalho.pdf === PÁGINA 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 184/25/DCP/DPD/SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PÁGINA 2 ÍNDICE CAPÍTULO I OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO ...................................................................................................... 4 Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso .................................................................................................... 4 Artigo 2.º Entidade pública adjudicante ............................................................................................................. 4 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar ........................................................................................... 4 A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho Diretivo da ARTE, I.P., em 25 de setembro de 2025. ................................................................................................................................................................... 4 Artigo 4.º Concorrentes ...................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................................................................................................ 5 Artigo 5.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento ....................................................................... 5 Artigo 6.º Esclarecimentos e retificações sobre as peças do procedimento ...................................................... 5 Artigo 7.º Erros e omissões das peças do procedimento .................................................................................... 6 CAPÍTULO III PROPOSTAS .......................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66512100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/210/419716246.pdf