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title: Programa Operacional Açores - Privação Material - Aquisição de géneros alimentares no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
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language: pt-PT
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# Programa Operacional Açores - Privação Material - Aquisição de géneros alimentares no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1071921/programa-operacional-acores-privacao-material-aquisicao-de-generos-alimentares-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA
- NIF: 510928897
- Preço base: 3 998 501,54 €
- Prazo de propostas: 29/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-30
- CPV: Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne; 15331425-2 - Polpa de tomate; 15411100-3 - Óleos vegetais; 15614000-5 - Arroz transformado; 15850000-1 - Massas alimentícias; 15880000-0 - Produtos nutricionais especiais; 15820000-2 - Tostas, bolachas e biscoitos; produtos de pastelaria e bolos conservados; 15821200-1 - Bolachas e biscoitos doces; 15331460-9 - Produtos hortícolas em lata; 15530000-2 - Manteiga; 15613310-4 - Cereais preparados para pequeno-almoço; 15331464-7 - Feijão inteiro em lata; 15332290-3 - Doces de fruta; 15511400-7 - Leite meio-gordo; 15540000-5 - Queijo; 15112130-6 - Frangos; 15241400-3 - Atum em lata; 15411110-6 - Azeite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28399/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Programa Operacional Açores - Privação Material - Aquisição de géneros alimentares no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_9ZMZZSuRQv/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_2025_Priva_o_Material_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de géneros alimentares Programa Operacional Açores – Privação Material no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) Concurso Público, por lotes, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia Assinado por: Eduardo Manuel Gomes Nicolau Num. de Identificação: 07296646 Data: 2025.10.07 10:32:38+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social dos Açores, IPRA Página 2 de 86 Avenida Tenente Coronel José Agostinho 9700-108 Angra do Heroísmo | Telefone: 300 077 000 | E-Clic www.seg-social.pt ÍNDICE 1. OBJETO ................................................................................................................................ 6 2. GÉNERO ALIMENTAR A FORNECER ................................................................................ 6 3. CONCEITO DE FORNECIMENTO ....................................................................................... 8 4. DESIGNAÇÃO DO PROCEDIMENTO E NÚMERO DE PROCESSO ................................. 8 5. PARTES CONTRATANTES.................................................................................................. 9 6. CONTRATO .......................................................................................................................... 9 7. VIGÊNCIA DO CONTRATO ................................................................................................ 10 8. OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ............................................................................ 11 9. OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO ................................................................... 13 10. ENTREGAS ..........................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510928897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/210/419704817.pdf