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title: "CPI 38/25- Prestação de serviços de limpeza e desobstrução dos sistemas de drenagem de águas pluviais e esgotos em diversas infraestruturas da EMEL, sob a forma de bolsa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1128203/cpi-38-25-prestacao-de-servicos-de-limpeza-e-desobstrucao-dos-sistemas-de-drenag
language: pt-PT
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# CPI 38/25- Prestação de serviços de limpeza e desobstrução dos sistemas de drenagem de águas pluviais e esgotos em diversas infraestruturas da EMEL, sob a forma de bolsa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1128203/cpi-38-25-prestacao-de-servicos-de-limpeza-e-desobstrucao-dos-sistemas-de-drenag.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
- NIF: 503311332
- Preço base: 312 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-31
- CPV: Serviços de limpeza de esgotos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28414/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 38/25- Prestação de serviços de limpeza e desobstrução dos sistemas de drenagem de águas pluviais e esgotos em diversas infraestruturas da EMEL, sob a forma de bolsa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Signed.pdf === 1/18 CADERNO DE ENCARGOS Prestação de serviços de desobstrução e limpeza de sistemas de drenagem de águas pluviais e de esgotos, sob a forma de “bolsa” OUTUBRO 2025 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 2 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................... 2 Cláusula 1.ª - Apresentação............................................................................................. 2 Cláusula 2.ª - Objeto ...................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª – Preço Base e Contratual ............................................................................. 2 Cláusula 4.ª – Locais de prestação dos serviços e periodicidade ........................................... 3 Cláusula 5.ª - Remuneração, condições de pagamento e faturação ....................................... 3 Cláusula 6.ª - Contrato ................................................................................................... 4 Cláusula 7.ª – Condições de validade do contrato ............................................................... 5 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................ 5 Cláusula 8.ª - Obrigações Principais do Adjudicatário .......................................................... 5 Cláusula 9.ª - Outras Obrigações do Adjudicatário .............................................................. 6 Cláusula 10.ª – Condição resolutiva parcial ........................................................................ 7 Cláusula 11.ª - Garantia técnica ....................................................................................... 7 Cláusula 12.ª - Dever de sigilo ...................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90470000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/211/419708202.pdf