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title: Empreitada de Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1128294/empreitada-de-reabilitacao-de-14-habitacoes-dispersas-do-parque-habitacional-da
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1128294/empreitada-de-reabilitacao-de-14-habitacoes-dispersas-do-parque-habitacional-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- NIF: 600087549
- Preço base: 870 100,00 €
- Prazo de propostas: 15/11/2025
- Publicação: 2025-10-31
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28499/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_Terceira_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO REF.ª CCP/2025/25 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 14 HABITAÇÕES DISPERSAS DO PARQUE HABITACIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ILHA TERCEIRA Aprovado, Assinado por: Maria João Soares Carreiro Num. de Identificação: 10979055 Data: 2025.10.15 12:26:45 +0000 Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego 1/29 ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS ....................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................................ 3 Cláusula 1ª | Objeto .............................................................................................................................. 3 Cláusula 2ª | Disposições por que se rege o procedimento.................................................................. 3 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................ 4 Cláusula 4ª | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 5 Cláusula 5ª | Projeto de execução ........................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE .......................................................................................... 5 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ........................................................................ 5 Cláusula 6ª | Preparação e planeamento da execução da obra ........................................................... 5 Cláusula 7ª | Plano de trabalhos ajustado .......................................................................................... 11 Cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087549

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/211/419720369.pdf