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title: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE SAÚDE PARA OS COLABORADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO EDA
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# AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE SAÚDE PARA OS COLABORADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO EDA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1128301/aquisicao-de-prestacao-de-servico-de-seguro-de-saude-para-os-colaboradores-das-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.
- NIF: 512012032
- Preço base: 4 880 743,00 €
- Prazo de propostas: 28/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-31
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28504/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE SAÚDE PARA OS COLABORADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO EDA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2- Caderno de Encargos 2025 - Clausulas Jurídicas_signed.pdf === ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A. CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 1/FICON/2025 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE SAÚDE PARA OS COLABORADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO EDA CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Maria Manuela Cabido Pontes Furtado Data: 2025.10.28 12:28:02-01'00' CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de seguro de saúde para as empresas do Grupo EDA (doravante também designada por “Entidades Adjudicantes” e, nas Cláusulas Técnicas, como “Tomador do Seguro”), que nele figuram como tomadoras, nomeadamente: i) A EDA - Eletricidade dos Açores, S.A., com sede na Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1, 9504 – 535 Ponta Delgada, Açores; ii) a EDA RENOVÁVEIS, S. A., com sede na Central Geotérmica do Pico Vermelho, 9600 Ribeira Grande, Açores, e escritórios na Rua Embaixador Faria e Maia, n.º 56, 9504-535 Ponta Delgada; iii) a GLOBALEDA, Telecomunicações e Sistemas de Informação, com sede na Rua Engenheiro José Cordeiro, nº6, 9500-311 Ponta Delgada, Açores; iv) a SEGMA, Serviços de Engenharia, Gestão e manutenção, com sede na Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1, 9504 - 535 Ponta Delgada, Açores; 2. Será emitida uma apólice de seguro por empresa, sendo cada uma constituída pelas Condições Gerais, Especiais e Particulares, em conformidade com o estabelecido no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512012032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/211/419711937.pdf