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title: Reabilitação Parcial Coberturas – Ed. Manuel Rocha e Calouste Gulbenkian
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# Reabilitação Parcial Coberturas – Ed. Manuel Rocha e Calouste Gulbenkian

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1128302/reabilitacao-parcial-coberturas-ed-manuel-rocha-e-calouste-gulbenkian.

## Factos

- Entidade adjudicante: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
- NIF: 501389660
- Preço base: 59 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-31
- CPV: Obras de reparação e manutenção de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28505/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação Parcial Coberturas – Ed. Manuel Rocha e Calouste Gulbenkian

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_Proc-344-2025.pdf === [ 1 / 29 ] CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA N.º 344/2025: “PROJETO REABILITAÇÃO PARCIAL COBERTURAS – ED. MANUEL ROCHA E CALOUSTE GULBENKIAN” Eduardo Fortunato Motivo: Aprovo. Assinado de forma digital por: Eduardo Fortunato DN: cn=Eduardo Fortunato, ou=Conselho Diretivo, o=Laboratório Nacional de Engenharia Civil IP Assinado de forma digital por: Vogal Dados: 2025.10.17 16:47:14 +01:00 [ 2 / 29 ] CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., abreviadamente designada por LNEC, I.P., na sequência de procedimento pré-contratual que tem por tem por objeto a reabilitação parcial das coberturas do Ed. Manuel Rocha e do Ed. Calouste Gulbenkian., nos termos melhor identificados da solução de obra, que acompanham e fazem parte integrante do Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Definições 1. Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: a. CCP – Códigos dos Contratos Públicos, alterado e republicado pelo Decreto-Lei N.º 111-B/2017, de 31 de agosto; b. Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente Caderno de Encargos; c. Órgão competente para a decisão de contratar – Conselho Diretivo do LNEC, I.P.; d. Entidade Adjudicante ou Dono de Obra – Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC, I.P.); e e. Adjudicatário ou Empreiteiro – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Cláusula 3.ª Local de prestação de serviços Os serviços serão prestados no Edifícios Manuel Rocha e Calouste Gulbenkian, localizado no Campus do [ 3 / 29 ] LNEC. Cláusula 4.ª Aspetos submetidos à concorrência Nos termos do nº 3, do art. 42.º do CCP, o único aspeto s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501389660

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45261900-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/211/419713719.pdf