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title: Concurso Público para a Empreitada de Construção do Sistema de Armazenamento de Energia (Storage) no Porto de Aveiro
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# Concurso Público para a Empreitada de Construção do Sistema de Armazenamento de Energia (Storage) no Porto de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1128326/concurso-publico-para-a-empreitada-de-construcao-do-sistema-de-armazenamento-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Porto de Aveiro
- NIF: 501431535
- Preço base: 2 484 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/11/2025, 19:00
- Publicação: 2025-11-03
- CPV: Outras obras de instalação eléctrica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28527/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a Empreitada de Construção do Sistema de Armazenamento de Energia (Storage) no Porto de Aveiro

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA (STORAGE) NO PORTO DE AVEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS JURÍDICAS Outubro de 2025 [Assinatura Qualificada] Eduardo Elísio Silva Peralta Feio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Eduardo Elísio Silva Peralta Feio Dados: 2025.10.02 12:15:56 +01'00' APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A. Caderno de Encargos – Cláusulas Jurídicas Storage Porto de Aveiro 1 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Contrato................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .......................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................................. 6 Cláusula 5.ª - Projeto .................................................................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Consignação da obra ........................................................................................................................... 7 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro .................................................................................................................... 8 Secção I – Caução ....................................................................................................................................................... 8 Cláusula 7.ª - Caução .................................................................................................................................................. 8 Secção II - Preparação e planeamento dos trabalhos..........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501431535

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45317000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/212/419714772.pdf