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title: "Aquisição de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho, Aquisição de Serviço de Medicina no Trabalho e Aquisição de Serviço de Avaliação e Plano para Deteção da Legionella"
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# Aquisição de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho, Aquisição de Serviço de Medicina no Trabalho e Aquisição de Serviço de Avaliação e Plano para Deteção da Legionella

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1184950/aquisicao-de-servicos-de-seguranca-e-higiene-no-trabalho-aquisicao-de-servico-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cooptécnica - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, C. R. L.
- NIF: 502327669
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-03
- CPV: Serviços de medicina do trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28604/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho, Aquisição de Serviço de Medicina no Trabalho e Aquisição de Serviço de Avaliação e Plano para Deteção da Legionella

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 010-CCP-2025-Programa do Concurso_signed_signed.pdf === 1 / 18 CONCURSO PÚBLICO CP 010 CCP 2025 Aquisição de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho, Aquisição de Serviço de Medicina no Trabalho e Aquisição de Serviço de Avaliação e Plano para Deteção da Legionella PROGRAMA 31 de Outubro de 2025 2 / 18 Artigo 1.º Identificação e Natureza do Concurso 1. O presente concurso tem por objeto a Aquisição de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho, Aquisição de Serviço de Medicina no Trabalho e Aquisição de Serviço de Avaliação e Plano para Deteção da Legionella, incluindo os respetivos programas e serviços associados, na modalidade de fornecimento contínuo, para a Cooptécnica – Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico-Profissional, CRL. 2. O procedimento deverá obedecer aos termos e condições previstos no e no caderno de encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade contratante é a Cooptécnica – Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico-Profissional, CRL, pessoa coletiva n.º 502 327 669, com sede na Rua Elias Garcia, n.º 29, 2700-312 Amadora, telefone 214 996 440, sítio http://www.cooptecnica.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar, nos termos do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, foi tomada pela Direção da Cooptécnica – Gustave Eiffel, CRL, em 31/10/2025. Artigo 4.º Fundamento legal da escolha do Procedimento O tipo de procedimento adotado é o concurso público, previsto na alínea c) do artigo 16.º e alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, conjugado com os artigos 130º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 3 / 18 Artigo 5.º Impedimentos Não podem ser candidatos, concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502327669

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/85147000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/212/419722775.pdf