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title: Aquisição de Seguro de Saúde e Seguro de Acidentes de Trabalho
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language: pt-PT
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# Aquisição de Seguro de Saúde e Seguro de Acidentes de Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1184955/aquisicao-de-seguro-de-saude-e-seguro-de-acidentes-de-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - CITEVE
- NIF: 502201886
- Preço base: 188 250,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2025
- Publicação: 2025-11-03
- CPV: Serviços de seguros de acidentes e de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28609/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Seguro de Saúde e Seguro de Acidentes de Trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_3_Caderno_de_Encargos_CPN_09_2025_Seguros_signed_signed.pdf === 1 / 25 CONCURSO PÚBLICO Nº CPN/09/2025 Aquisição de Seguro de Saúde e Seguro de Acidentes de Trabalho CADERNO DE ENCARGOS 2 / 25 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO CONCURSO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO Artigo 18º | REPRESENTAÇÃO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 19º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL 3 / 25 Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE CONTRAENTE PÚBLICO Artigo 21º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE COCONTRATANTE Artigo 23º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 25º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 26º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 27º | FORO COMPETENTE Artigo 28º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 1º | OBJETO CONTRATUAL CLÁUSULA 2º | PESSOAS SEGURAS CLÁUSULA 3º | ÂMBITO DE COBERTURA CLÁUSULA 4º | IDENTIFICAÇÃO DAS APÓLICES PRÉ-EXISTENTES CLÁUSULA 5º | NÍVEIS DE SERVIÇO 4 / 25 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO PROCEDIMENTO 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar no âmbito da CONCU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502201886

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66512000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/212/419723699.pdf