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title: 11003725 - Aquisição de Vários Medicamentos
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language: pt-PT
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# 11003725 - Aquisição de Vários Medicamentos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1184990/11003725-aquisicao-de-varios-medicamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
- NIF: 508080142
- Preço base: 43 151,33 €
- Prazo de propostas: 10/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-03
- CPV: Produtos farmacêuticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28640/2025
- Estado: Closed

## Objecto

11003725 - Aquisição de Vários Medicamentos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Contribuinte nº 508080142 Página 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE VÁRIOS MEDICAMENTOS DESTINADO À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ, E.P.E., PARA 2025 CONCURSO PÚBLICO N.º 11003725 Contribuinte nº 508080142 Página 2 de 15 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto a aquisição de Vários Medicamentos, para a Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. (de ora em diante, ULSSJ), nos termos, quantidades estimadas e condições identificadas no presente Caderno de Encargos e no seu Anexo I. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse Código. Cláusula 3.ª Prazo O contrato a celebrar mantém-se em vigor desde a data da sua assinatura e até à entrega da totali…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080142

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33600000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/212/419716676.pdf