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title: 165/2025 - Aquisição de Serviços de Licenciamento
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language: pt-PT
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# 165/2025 - Aquisição de Serviços de Licenciamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1185006/165-2025-aquisicao-de-servicos-de-licenciamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A.
- NIF: 500595313
- Preço base: 75 270,31 €
- Prazo de propostas: 10/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-03
- CPV: Pacote de software e sistemas informáticos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28655/2025
- Estado: Closed

## Objecto

165/2025 - Aquisição de Serviços de Licenciamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 165.2025_Caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento por Concurso Público AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIMENTO PROC. N.º 165/2025 Lote 1 e 1 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................ Cláusula 2.ª Duração do contrato ................................................................ Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato .................................. Cláusula 4.ª Preço base ................................................................................ 3 Cláusula 5.ª Remuneração ........................................................................... 3 Cláusula 6.ª Dever de informação ................................................................ Cláusula 7.ª Patentes, licenças e marcas registadas ................................. Cláusula 8.ª Força maior ............................................................................... Cláusula 9.ª Resolução do contrato pela Carris .......................................... 5 Cláusula 10.ª Resolução do contrato pelo Cocontratante ............................ Cláusula 11.ª Subcontratação e cessão da posição contratual ................... Cláusula 12.ª Proteção de dados pessoais de pessoas singulares ............. Cláusula 13.ª Dever de sigilo .......................................................................... 8 Cláusula 14.ª Comunicações .......................................................................... Cláusula 15.ª Contagem de prazos ................................................................ Cláusula 16.ª Validade das disposições contratuais .................................... Cláusula 17.ª Lei aplicável e Foro competente .............................................. Cláusula 1.ª Objeto O caderno de encargos contém as cláusulas a incluir no contrato que tem por objeto a aquisição de serviços de licenc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500595313

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/48900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/212/419724451.pdf