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title: Concurso Público n.º 2/SRAA/2025 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de passagens aéreas e alojamento para o ano de 2026 – SRAA
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# Concurso Público n.º 2/SRAA/2025 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de passagens aéreas e alojamento para o ano de 2026 – SRAA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1185012/concurso-publico-n-2-sraa-2025-para-a-celebracao-de-contrato-de-aquisicao-de-ser.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- NIF: 600085902
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/11/2025
- Publicação: 2025-11-03
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28660/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 2/SRAA/2025 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de passagens aéreas e alojamento para o ano de 2026 – SRAA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_CP2_2025_SRAA_VIAGENS_signed.pdf === CONCURSO N.º 2/SRAA/2025, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “PASSAGENS AÉREAS E ALOJAMENTO PARA O ANO DE 2026 – SRAA” – CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 2/SRAA/2025, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “PASSAGENS AÉREAS E ALOJAMENTO PARA O ANO DE 2026 – SRAA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS outubro 2025 Assinado por: António Lima Cardoso Ventura Data: 2025.10.30 17:13:37-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretário Regional da Agricultura e Alimentação CONCURSO PÚBLICO N.º 2/SRAA/2025, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “PASSAGENS AÉREAS E ALOJAMENTO PARA O ANO DE 2026 – SRAA” – CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE Capítulo I .................................................................................................................................. 4 Disposições Gerais .................................................................................................................... 4 Objeto ...................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a execução do contrato .................................................................. 4 Âmbito da aquisição de serviços ............................................................................................... 5 Capítulo II ................................................................................................................................. 5 Obrigações do contraente público ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085902

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/63510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/212/419723844.pdf