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title: Aquisição de Equipamentos para a Área da Cerâmica e Vidro
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language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamentos para a Área da Cerâmica e Vidro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249558/aquisicao-de-equipamentos-para-a-area-da-ceramica-e-vidro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património (CEARTE)
- NIF: 501711554
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-04
- CPV: Máquinas-ferramentas para trabalhar cerâmica
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28708/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos para a Área da Cerâmica e Vidro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_xKaJtqywRf/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPU04_2025_Equipamento_rea_Cer_mica.pdf === P á g i n a 1 | 11 CONCURSO PÚBLICO N.º 04/2025 “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A ÁREA CERÂMICA” CADERNO DE ENCARGOS AUTORIZADO Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ARNALDO PEREIRA GONÇALVES FRADE Presidente do Conselho de Administração (Despacho nº 35/2023 de 4 de Setembro de 2023) CEARTE - Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património Data: 04-11-2025 08:58:06 P á g i n a 2 | 11 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1ª OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Equipamento para a Área Cerâmica”, classificação do CPV 42641200-3, Máquinas-ferramentas para trabalhar cerâmica, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos, e nos termos do Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), na sua redação em vigor. CLÁUSULA 2ª PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO 1. Os artigos devem ser entregues até 31 de dezembro de 2025. 2. Os bens objeto do presente contrato serão entregues nos seguintes locais: Rua António Sérgio, nº 36, Zona Industrial da Pedrulha, 3025-041 Coimbra, Coordenadas: 40.239579, -8.439707. Convento de Santa Maria de Semide, Semide – Miranda do Corvo, 3220-423 Semide, Coordenadas: 40.157998, -8.336693 CLÁUSULA 3ª CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclare…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501711554

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242641200-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/213/419729052.pdf