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title: 50.1.57_2/2025 - Requalificação do Centro de Saúde de Sever do Vouga
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# 50.1.57_2/2025 - Requalificação do Centro de Saúde de Sever do Vouga

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249564/50-1-57-2-2025-requalificacao-do-centro-de-saude-de-sever-do-vouga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sever do Vouga
- NIF: 502704977
- Preço base: 2 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-04
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28714/2025
- Estado: Closed

## Objecto

50.1.57_2/2025 - Requalificação do Centro de Saúde de Sever do Vouga

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_gkMZlphS5o/Processo Concurso/1_50.1.57_2_2025_Requalifica_o_Centro_Sa_de_Sever_PE_AS.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Requalificação do Centro de Saúde de Sever do Vouga” set/2025 APROVAÇÃO E CONHECIMENTO Declaro ter conhecimento e aprovo o conteúdo do presente documento que compõe as peças do procedimento para a empreitada: “Requalificação do Centro de Saúde de Sever do Vouga” O Presidente da Câmara, com o pelouro das obras públicas, As peças do procedimento foram aprovadas na reunião de Câmara do dia 08/10/2025 PROGRAMA DE CONCURSO “Requalificação do Centro de Saúde de Sever do Vouga” ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Júri do procedimento Artigo 4.º - Consulta e disponibilização das peças do concurso Artigo 5.º - Esclarecimentos e retificações relativos aos documentos do concurso CAPÍTULO II - Proposta Artigo 6.º - Requisitos necessários para admissão dos concorrentes Artigo 7.º - Documentos que constituem as propostas Artigo 8.º - Modo de apresentação das propostas Artigo 9.º - Entrega das propostas Artigo 10.º - Propostas variantes Artigo 11.º - Indicação do preço Artigo 12.º - Preço anormalmente baixo Artigo 13.º - Prazo de manutenção das propostas CAPÍTULO III – Sessões de abertura Artigo 14.º - Abertura das propostas CAPÍTULO IV – Avaliação e audiência prévia Artigo 15.º - Critério de adjudicação Artigo 16.º - Relatório preliminar CAPÍTULO V – Adjudicação, habilitação e celebração do contrato Artigo 17.º - Decisão de adjudicação Artigo 18.º - Notificação da adjudicação Artigo 19.º - Documentos de habilitação Artigo 20.º - Caução Artigo 21.º - Aprovação e aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VI – Disposições finais Artigo 22.º - Gestor do contrato Artigo 23.º - Despesas Artigo 24.º - Legislação aplicável CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto 1.1 - O presente procedimento por concur…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502704977

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/213/419725391.pdf
