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title: PRR.40.341.016.TF30_R2_25 PM137/LISBOA – Instituto Militar dos Pupilos do Exército “Remodelação dos Edifícios 25 e 29”
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# PRR.40.341.016.TF30_R2_25 PM137/LISBOA – Instituto Militar dos Pupilos do Exército “Remodelação dos Edifícios 25 e 29”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249616/prr-40-341-016-tf30-r2-25-pm137-lisboa-instituto-militar-dos-pupilos-do-exercito.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 1 552 930,00 €
- Prazo de propostas: 19/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-05
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28768/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PRR.40.341.016.TF30_R2_25 PM137/LISBOA – Instituto Militar dos Pupilos do Exército “Remodelação dos Edifícios 25 e 29”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_02._CE_EOP_Lisboa_IPE_Remodel_Ed_25_e_29.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PRR.40.341.016.TF30_25(R2) PM 137/LISBOA – Instituto Militar dos Pupilos do Exército “Remodelação dos Edifícios 25 e 29” CADERNO DE ENCARGOS PRR.40.341.016.TF30_25(R2) - PM 137/LISBOA – Instituto Militar dos Pupilos do Exército - “Remodelação dos Edifícios 25 e 29” CADERNO DE ENCARGOS Página em Branco PRR.40.341.016.TF30_25(R2) - PM 137/LISBOA – Instituto Militar dos Pupilos do Exército - “Remodelação dos Edifícios 25 e 29” CADERNO DE ENCARGOS I Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................ 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ........................................... 2 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................... 3 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto .................................................................................................. 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................................................... 4 Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................. 4 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ................................. 4 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............. 6 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ........................................... 7 Cláusula 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/214/419733289.pdf