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title: Aquisição de Equipamento e Material de Apoio aos Balneários da Tejo Atlântico
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# Aquisição de Equipamento e Material de Apoio aos Balneários da Tejo Atlântico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249627/aquisicao-de-equipamento-e-material-de-apoio-aos-balnearios-da-tejo-atlantico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
- NIF: 514387130
- Preço base: 55 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2025
- Publicação: 2025-11-05
- CPV: Mobiliário e equipamento diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 28779/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento e Material de Apoio aos Balneários da Tejo Atlântico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_TA_25_172_CP_B_016_SSE_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE APOIO AOS BALNEÁRIOS DA TEJO ATLÂNTICO TA_25_172_CP_B_016_SSE CADERNO DE ENCARGOS NOVEMBRO 2025 Assinado por: ALINA MIGUENS FERREIRA PISCO Num. de Identificação: 13070655 Data: 2025.11.05 10:42:57+00'00' CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Equipamento e Material de apoio aos balneários da Tejo Atlântico TA_25_172_CP_B_016_SSE Página 2/24 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Equipamento e Material de apoio aos balneários da Tejo Atlântico, nos termos e em conformidade com as especificações e requisitos técnicos definidos no Anexo I ao Caderno de Encargos, que dele faz parte integrante. O objeto do contrato inclui igualmente a entrega dos bens nas instalações listadas no Anexo II ao Caderno de Encargos, que dele faz parte integrante. As quantidades previstas no Anexo III – Lista de Preços Unitários do Programa do Concurso possuem natureza meramente indicativa (estimativa) para o prazo contratual de 9 (nove) meses, a contar do dia útil seguinte ao da data da celebração do contrato, não consubstanciando qualquer vínculo por parte da Tejo Atlântico, nem conferindo ao Cocontratante qualquer direito a indemnização, caso sejam adquiridas quantidades inferiores às previstas. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo(s) interessado(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239150000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/214/419734439.pdf