---
title: 4025026705/DA/ EOP 40.341.115.039/25 R1 - PM 049/LISBOA - Fábrica Militar de Santa Clara - 'Remodelação da rede elétrica para instalação do CPVFE'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1249666/4025026705-da-eop-40-341-115-039-25-r1-pm-049-lisboa-fabrica-militar-de-santa-cl
language: pt-PT
---

# 4025026705/DA/ EOP 40.341.115.039/25 R1 - PM 049/LISBOA - Fábrica Militar de Santa Clara - 'Remodelação da rede elétrica para instalação do CPVFE'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249666/4025026705-da-eop-40-341-115-039-25-r1-pm-049-lisboa-fabrica-militar-de-santa-cl.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 172 280,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2025
- Publicação: 2025-11-05
- CPV: Obras de instalação eléctrica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28819/2025
- Estado: Closed

## Objecto

4025026705/DA/ EOP 40.341.115.039/25 R1 - PM 049/LISBOA - Fábrica Militar de Santa Clara - 'Remodelação da rede elétrica para instalação do CPVFE'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.115.039_25 "Remodelação da rede elétrica para instalação do CPVFE" CADERNO DE ENCARGOS 40.341.115.039/25 - PM 049/LISBOA - Fábrica Militar de Santa Clara - "Remodelação da rede elétrica para instalação do CPVFE" CADERNO DE ENCARGOS II Página em Branco 40.341.115.039/25 - PM 049/LISBOA - Fábrica Militar de Santa Clara - "Remodelação da rede elétrica para instalação do CPVFE" CADERNO DE ENCARGOS III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ..................................................................................... 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada .................................................. 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................. 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ........................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................ 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................. 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ........................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................... 6 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ............................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/214/419734763.pdf
