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title: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À IGREJA E ESCOLA DA CANDELÁRIA
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# EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À IGREJA E ESCOLA DA CANDELÁRIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249677/empreitada-de-requalificacao-da-area-adjacente-a-igreja-e-escola-da-candelaria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Madalena
- NIF: 512070946
- Preço base: 395 187,04 €
- Prazo de propostas: 18/11/2025
- Publicação: 2025-11-05
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28830/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À IGREJA E ESCOLA DA CANDELÁRIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CadernoEncargos_Candel_ria.pdf === DE012.E01 Pág. 1 de 33 QUADRO LEGAL: Código dos Contratos Públicos – CCP – aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e considerando, ainda, o estabelecido no Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A, de 29 de dezembro (Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores) Data: 19/09/2025 Processo: 2025/300.10.001/5 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À IGREJA E ESCOLA DA CANDELÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE012.E01 Pág. 2 de 33 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais.......................................................................................................................................4 Cláusula 1.ª - Objeto.............................................................................................................................................4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada..............................................................................4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada......................................................5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas.........................................................................................................6 Cláusula 5.ª - Projeto............................................................................................................................................6 Cláusula 6.ª - Caução...........................................................................................................................................6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro.........................................................................................................................6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos............................................................................................6…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512070946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/214/419731758.pdf