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title: Empreitada de recuperação e beneficiação do Percurso Pedestre PR – Vereda do Areeiro
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# Empreitada de recuperação e beneficiação do Percurso Pedestre PR – Vereda do Areeiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249685/empreitada-de-recuperacao-e-beneficiacao-do-percurso-pedestre-pr-vereda-do-areei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
- NIF: 600086968
- Preço base: 493 900,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-05
- CPV: Construção de vias pedestres
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28838/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de recuperação e beneficiação do Percurso Pedestre PR – Vereda do Areeiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_h2lhAnne8u/Processo Concurso/1_CE_vereda_Pico_Areeiro_30102025_signed.pdf === 1 de 102 CONCURSO PÚBLICO, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência CP n.º 8/2025 EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PERCURSO PEDESTRE PR1, VEREDA DO AREEIRO CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: MANUEL ANTÓNIO MARQUES MADAMA DE SOUSA FILIPE Num. de Identificação: 10308949 Data: 2025.11.05 12:27:59+00'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP -RAM 2 de 102 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para execução da empreitada de recuperação e beneficiação do Percurso Pedestre PR – Vereda do Areeiro, nos termos e condições deste caderno e respetivos anexos, do qual fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 3 de 102 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233260-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/214/419736204.pdf