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title: CP-25/0036 - Aquisição de serviços de formação - Habilitação de Condução de Veículos (categorias C e C+E)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1249792/cp-25-0036-aquisicao-de-servicos-de-formacao-habilitacao-de-conducao-de-veiculos
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# CP-25/0036 - Aquisição de serviços de formação - Habilitação de Condução de Veículos (categorias C e C+E)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249792/cp-25-0036-aquisicao-de-servicos-de-formacao-habilitacao-de-conducao-de-veiculos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
- NIF: 501356126
- Preço base: 11 200,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-06
- CPV: Serviços das escolas de condução
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28947/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP-25/0036 - Aquisição de serviços de formação - Habilitação de Condução de Veículos (categorias C e C+E)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_FMR6Pj8vSQ/Processo Concurso/1_CP_25_0036_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/10 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público n.º CP-25/0036 Aquisição de serviços de formação - Habilitação de Condução de Veículos (categorias C e C+E) Artigo 1.º Objeto O presente procedimento destina-se à aquisição de serviços de formação - Habilitação de Condução C e C+E, de acordo com o mapa constante do Anexo I ao Caderno de Encargos. A presente aquisição de bens encontra-se classificada no vocabulário comum para os contratos públicos (CPV), com o número 80411000-8 - Serviços das escolas de condução Artigo 2.º Vigência do contrato O contrato tem o seu início à data da outorga e mantém-se em vigor até ao prazo máximo que se fixa no dia 15 de dezembro de 2025, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Artigo 3.º Preço base 1. O preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelos bens objeto deste procedimento acrescido de IVA à taxa legal em vigor é de: Lote 1 – 4.000,00€ (quatro mil euros); Lote 2 – 4.000,00€ (quatro mil euros); Lote 3 – 3.200,00€ (três mil e duzentos euros); 2. O preço referido no número 1 do presente artigo inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à entidade adjudicante, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Contrato. 2/10 Artigo 4.º Preço e condições de pagamento 1. Pela prestação de serviços objeto do contrato, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a entidade adjudicante obriga-se a pagar ao adjudicatário o preço contratual constante da proposta adjudicada, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. 2. O valor a pagar pela entidade adjudicante será o valor referente aos serviços por si solicitados e efetivamente prestados, até aqu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501356126

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280411000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/215/419741648.pdf