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title: PRR.40.341.018.073/25 PM 016/LISBOA – AM – Reparação da Frontaria do Palácio da Bemposta
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# PRR.40.341.018.073/25 PM 016/LISBOA – AM – Reparação da Frontaria do Palácio da Bemposta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249795/prr-40-341-018-073-25-pm-016-lisboa-am-reparacao-da-frontaria-do-palacio-da-bemp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 747 789,26 €
- Prazo de propostas: 24/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-06
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 28950/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PRR.40.341.018.073/25 PM 016/LISBOA – AM – Reparação da Frontaria do Palácio da Bemposta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eEqW5xu26w/Processo Concurso/1_CE_Rep_Fachada_Capela.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.018.073/25 "Reparação da Frontaria do Palácio da Bemposta" II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ..................................................................................... 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada .................................................. 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................. 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ........................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................ 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................. 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ........................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................... 6 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro .................................................. 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra ..................................................................... 8 Cláusula 11.ª – Gestão ambiental da obra ........................................................................... 9 SECÇÃ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/215/419741818.pdf