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title: "PAQ 320/2025-'Viseu Natal 2025/2026: Aluguer, instalação, remoção e assistência técnica, de equipamentos de iluminação decorativa - dispositivos de iluminação de exterior '-EDOC/2025/134589"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1249804/paq-320-2025-viseu-natal-2025-2026-aluguer-instalacao-remocao-e-assistencia-tecn
language: pt-PT
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# PAQ 320/2025-'Viseu Natal 2025/2026: Aluguer, instalação, remoção e assistência técnica, de equipamentos de iluminação decorativa - dispositivos de iluminação de exterior '-EDOC/2025/134589

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249804/paq-320-2025-viseu-natal-2025-2026-aluguer-instalacao-remocao-e-assistencia-tecn.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 125 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-07
- CPV: Serviços de iluminação natural e artificial
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28959/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 320/2025-'Viseu Natal 2025/2026: Aluguer, instalação, remoção e assistência técnica, de equipamentos de iluminação decorativa - dispositivos de iluminação de exterior '-EDOC/2025/134589

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Rkxoz3PArw/Processo Concurso/2_Programa_Concurso.pdf === 1 PROGRAMA DE CONCURSO "Viseu Natal 2025/2026: Aluguer, instalação, remoção e assistência técnica, de equipamentos de iluminação decorativa - dispositivos de iluminação de exterior” Secção I Cláusulas gerais ARTIGO 1º Objeto do concurso 1. Concurso Público c/ a referência PAQ 320/2025 – "Viseu Natal 2025/2026: Aluguer, instalação, remoção e assistência técnica, de equipamentos de iluminação decorativa - dispositivos de iluminação de exterior "- EDOC/2025/134589 em conformidade com o estipulado no Caderno de Encargos. 2. O concurso é aberto nos termos da alínea b) do nº 1 do art.º 20 do CCP na redação da Lei nº 30/2021 de 21/5, que regula o presente concurso. ARTIGO 2º Entidade Adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Município de Viseu com sede na Praça da República, 3514-501 Viseu, com o número de telefone 232 427 427, e email www.cm-viseu.pt e uocp@cmviseu.pt. 2. O processo de concurso decorre na Unidade Orgânica de Contratação e Logística, através da plataforma eletrónica www.acingov.pt de acordo com as condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos. ARTIGO 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente Adelino Azevedo Pinto , em substituição do Senhor Presidente, de acordo com o n.º3 do artigo 57ª da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, em 06/11/2025. ARTIGO 4º Impedimentos Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no Artigo 55º do Decreto-Lei nº 18//2018, de 29 de janeiro, na sua versão e redação atual (Código dos Contratos Públicos). 2 ARTIGO 5º Consulta e disponibilização das peças do procedimento 1. As peças do procedimento, são integralmente disponibilizadas, gratuitamente, na plataforma eletrónic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/216/419742117.pdf