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title: "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 10/SRAAC/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRILHOS DE PEQUENO CURSO (PR01, PR02, PR04 E PR05) DO PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA”"
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 10/SRAAC/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRILHOS DE PEQUENO CURSO (PR01, PR02, PR04 E PR05) DO PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249814/concurso-publico-com-publicidade-internacional-n-10-sraac-2025-para-a-celebracao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600087018
- Preço base: 57 925,00 €
- Prazo de propostas: 04/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-07
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 28969/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 10/SRAAC/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRILHOS DE PEQUENO CURSO (PR01, PR02, PR04 E PR05) DO PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_o96mDfO7IA/Processo Concurso/2_Programa_do_Procedimento.pdf === Página 1 de 25 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 10/SRAAC/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRILHOS DE PEQUENO CURSO (PR01, PR02, PR04 E PR05) DO PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Página 2 de 25 Capítulo I Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto do Procedimento O presente Programa visa a realização do Concurso Público n.º 10/SRAAC/2025, com Publicidade Internacional, para a celebração de contrato de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS TRILHOS DE PEQUENO CURSO (PR01, PR02, PR04 E PR05) DO PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA”. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, sita na Avenida Antero de Quental, Edifício dos CTT, n.º 9C, 3.º Piso, 9500-160 Ponta Delgada; telefone: 296 206 700; fax: 292 206 701. A decisão de contratar foi tomada pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, exarada na Distribuição SGC0100/2025/6414, conforme o disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2024/A, de 30 de dezembro. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática é o órgão competente para praticar todos os atos que, nos termos do presente Programa do Procedimento, incumbam à entidade adjudicante. Artigo 3.º Preço base do concurso, prazo de execução e peças que instruem o processo do concurso O preço base do presente procedimento é de 57.925,00 € (cinquenta e sete mil, novecent…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/216/419729466.pdf