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title: Aquisição de assistência técnica Plataforma SUN Oracle
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language: pt-PT
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# Aquisição de assistência técnica Plataforma SUN Oracle

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249862/aquisicao-de-assistencia-tecnica-plataforma-sun-oracle.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 345 520,00 €
- Prazo de propostas: 05/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-07
- CPV: Serviços de assistência técnica informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29018/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de assistência técnica Plataforma SUN Oracle

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_91CPAT2025.pdf === Classificação: 300.10.005 Segurança: Pública Processo: 91/CP/AT/2025 Rua da Prata, 20/22, 1.º – 1149-027 LISBOA Tel: (+351) 218 812 600 Fax: (+351) (+351) 218 812 935 Email: dscpl-dc@at.gov.pt www.portaldasfinancas.gov.pt Centro de Atendimento Telefónico: 217 206 707 MOD. 4.4 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO EM JOUE N.º 91/AT/2025 PROGRAMA DO CONCURSO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA PLATAFORMA SUN ORACLE 2 / 5 Artigo 1.º Identificação do concurso O presente concurso público tem por objeto a formação de contrato para aquisição de serviços de assistência técnica da plataforma SUN Oracle, de acordo com a descrição detalhada constante do caderno de encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1. A Entidade Adjudicante é o Estado Português, através da Autoridade Tributária e Aduaneira do Ministério das Finanças, adiante designada por AT, com o NIF 600084779, sito na Rua da Prata, n.ºs 22-20 – 1149-027 Lisboa. 2. Os contactos para todas as formalidades respeitantes ao presente concurso são assegurados através da plataforma eletrónica https://community.vortal.biz/sts/Login 3. O processo do concurso pode ainda ser consultado na Divisão de Contratação da Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística, sito na Rua da Prata, n.ºs 22-20 – 1149-027 Lisboa, das 9h00 às 13h00 horas e das 14h00 às 17h00 horas, desde o dia da publicação do anúncio. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi proferida por despacho de 4/11/2025 da Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros da Autoridade Tributária e Aduaneira, no uso de competência subdelegada pela alínea b) do n.º1 do ponto IV do despacho n.º 11469/2025, de 24 de setembro, publicado na 2ª. série do Diário da República n.º 188, de 30 de setembro, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272611000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/216/419733929.pdf