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title: Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional)
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language: pt-PT
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# Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249882/empreitada-de-ampliacao-e-remodelacao-do-interior-das-instalacoes-do-centro-alex.

## Factos

- Entidade adjudicante: ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
- NIF: 501863940
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/11/2025, 17:30
- Publicação: 2025-11-07
- CPV: Obras de ampliação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29038/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_7z7F1YFdBF/Processo Concurso/1_CP3_2025_C._Encargos_RGPD.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público N.º 3/2025 (alínea b) do Art.º 19º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30/10 e n.º 42/2017, de 30/11), pelo DL n.º 33/2018, de 15/05, pelo DL n.º 170/2019, de 04/12, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19/03, pela Lei n.º 30/2021, de 21/05, pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 21/07, pelo DL n.º 78/2022, de 07/11, pelo DL n.º 54/2023, de 14/07 e pelo DL n.º 66/2025, de 10/04) Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional) 2 CAPÍTULO I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional) que apoia 30 pessoas, no concelho de Oliveira de Frades, na sequência da candidatura, apresentada pela entidade adjudicante, aprovada nos termos do Aviso nº 25/C01- i02/2024 ao Investimento RE-C01-i02: Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos, previsto na Componente 01: Serviço Nacional de Saúde do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente na Meta i2.04: Alargar a RNCCI em lugares de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM), Projeto nº 15673, 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no Projeto, no Mapa de Medições e neste caderno d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501863940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262800-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/216/419746038.pdf