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title: Seguro de Acidentes de Trabalho 2026
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language: pt-PT
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# Seguro de Acidentes de Trabalho 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249922/seguro-de-acidentes-de-trabalho-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: CP – COMBOIOS DE PORTUGAL EPE
- NIF: 500498601
- Preço base: 2 822 607,53 €
- Prazo de propostas: 04/12/2025
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Serviços de seguros de acidentes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29078/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Seguro de Acidentes de Trabalho 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_SEG_ACID_TRAB_2026.pdf === Pág. 1 / 15 CADERNO DE ENCARGOS CP N.º 829661 O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento contratual CP acima referido, sendo constituídas pelas seguintes Condições: 1. Objeto Seguro de Acidentes de Trabalho 2026. 2. Anexos São parte integrante do presente caderno de encargos, para todos os efeitos contratuais e legais, os seguintes anexos: A. Especificações do Serviço 3. Âmbito O contrato de seguro terá por objeto a cobertura de risco de acidentes de trabalho, nos termos do Anexo A, e em conformidade com a lei e com o disposto no contrato, dos trabalhadores das seguintes empresas do grupo CP: a) CP-Comboios de Portugal, EPE; b) Fernave-Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, SA.; c) Ecosaúde-Educação, Investigação e Consultoria em Trabalho, Saúde e Ambiente, SA.; d) SIMEF, ACE; e) Nomad Tech Lda; f) SAROS Lda. 4. Preço (prémio comercial) 4.1. O prémio comercial inclui todos os encargos que sejam contratualmente devidos pelo tomador do seguro, incluindo os encargos relacionados com a emissão da apólice, com exceção de impostos e outras taxas legalmente obrigatórias. 4.2. O prémio comercial por empresa resulta do produto da taxa comercial pela massa salarial estimada. 4.3. As taxas comerciais aplicáveis a cada umas das empresas não podem ser superiores aos seguintes valores: Pág. 2 / 15 a) CP-Comboios de Portugal, EPE: 1,420%; b) Fernave-Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, SA: 0,4471%; c) Ecosaúde-Educação, Investigação e Consultoria em Trabalho, Saúde e Ambiente, SA: 0,650%; d) SIMEF, ACE: 0,6707%; e) Nomad Tech Lda: 0,36%; f) SAROS Lda: 0,4%. 4.4. O prémio comercial anual contratado manter-se-á durante toda a duração do contrato. 4.5. Ao prémio comercial anual acrescem os impostos e outras taxas legalme…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500498601

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419730072.pdf